Nesta 4ª edição abordamos as questões que envolvem a LEI 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, iniciando no contexto histórico até o detalhamento dos envolvidos no acesso e tratamento dos dados com enfoque na área da saúde.

“A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados foi adiada pelo Governo Federal para maio de 2021.

No dia 29 de abril de 2020, o governo Federal incluiu no Texto da Medida Provisória 959, que trata do auxílio emergencial para manutenção do emprego, o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tal medida prevê a prorrogação da entrada em vigor da LGPD de agosto de 2020 para 3 de maio de 2021.

Recomendamos, de qualquer forma, que as operadoras prossigam em seus projetos de adequação à LGPD.”

A terceira edição do manual de orientação do Sistema Abramge/Sinamge/Sinog esclarece diversos pontos relacionados a abertura de operadora odontológica. Entre os pontos abordados estão análise de mercado, regulamentação, áreas estratégicas que a operadora deve se atentar, registro e autorização de funcionamento, concessão do número de registro, documentação para autorização de funcionamento, ações publicitárias permitidas entre outros.

Acesse agora mesmo o manual.

Segunda edição da série “Manual de Orientação Abramge”, uma iniciativa da Associação Brasileira de Planos de Saúde – Abramge. Publicação periódica que objetiva auxiliar as operadoras de planos de saúde associadas ao Sistema Abramge, na implantação e ou implementação de processos internos que atendam a normas e regras do setor de saúde suplementar.

A demanda por materiais orientativos que alcancem a todas às operadoras associadas foi identificada a partir das dúvidas e solicitações enviadas pelas operadoras, bem como pela necessidade de uniformizar entendimentos. A partir daí, o Sistema Abramge resolveu consolidar todo o material referente a novas normas e transpor as regras para um manual orientativo.

Esperamos que a publicação auxilie os representantes das operadoras de planos de saúde associadas na alteração e adequação de processos internos, contribuindo tecnicamente para o planejamento e tomada de decisão dos gestores e promovendo a melhoria contínua e desenvolvimento das atividades das operadoras de planos de saúde.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde – Abramge acaba de lançar a primeira edição da série “Manual de Orientação Abramge”, publicação periódica que objetiva auxiliar as operadoras de planos de saúde associadas ao Sistema Abramge, na implantação e ou implementação de processos internos que atendam a normas e regras do setor de saúde suplementar.

A demanda por materiais orientativos que alcancem a todas às operadoras associadas foi identificada a partir das dúvidas e solicitações enviadas pelas operadoras, bem como pela necessidade de uniformizar entendimentos. A partir daí, o Sistema Abramge resolveu consolidar todo o material referente a novas normas e transpor as regras para um manual orientativo.

Esperamos que a publicação auxilie os representantes das operadoras de planos de saúde associadas na alteração e adequação de processos internos, contribuindo tecnicamente para o planejamento e tomada de decisão dos gestores e promovendo a melhoria contínua e desenvolvimento das atividades das operadoras de planos de saúde.