Mercado de saúde suplementar

Planos médicos-hospitalares

Cenário econômico, número de beneficiários e taxa de cobertura

Os dados econômicos indicam um cenário de aumento do ritmo de crescimento da economia brasileira. No 3º trimestre de 2024, de acordo com dados do Caged¹, o saldo de empregos formais foi de 682,1 mil (no mesmo período de 2023, o resultado havia sido de 567,1 mil, um aumento de 20,3%). A taxa de desemprego no terceiro trimestre de 2024 foi de 6,4%, representando uma redução de 0,5 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior e queda de 1,3 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023.
Segundo o IBGE, no 3º trimestre de 2024 o PIB avançou 0,9% em relação ao trimestre anterior e 4,0% frente ao mesmo trimestre de 2023. No resultado acumulado nos 12 meses encerrados em setembro de 2024, o PIB brasileiro avançou 3,1% comparativamente aos 12 meses imediatamente anteriores. Entre os setores produtivos, o setor de serviços (0,9%) e a indústria (0,6%) apresentaram altas que compensaram a queda de 0,9% da agropecuária. De acordo com o IPEA², a projeção de crescimento da economia brasileira é de 3,3% em 2024 e 2,4% em 2025.
A inflação mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 0,80% no terceiro trimestre de 2024, totalizando 3,31% no acumulado do ano e 4,42% nos 12 meses entre outubro de 2023 e setembro de 2024. As expectativas, de acordo com o último boletim Focus³, apontam para uma inflação de 4,84% ao final de 2024 e 4,59% ao término de 2025.
O cenário macroeconômico afeta a procura por planos de saúde, que em 2023 voltou a crescer a partir de março. O Índice de Interesse por Planos de Saúde (IPS/Abramge)⁴, criado pela Abramge com o objetivo de medir o nível de buscas por planos de saúde ao longo do tempo no Google Search, atingiu a marca de 79,3 pontos em setembro de 2024.

Gráfico 1 – IPS ABRAMGE – série histórica (06/20 a 06/24)

Gráfico 2 – IPS ABRAMGE – 52 semanas (07/23 a 06/24)

O mercado de Saúde Suplementar mantém-se em crescimento constante desde dezembro de 2020, tendo atingido a marca de 51,5 milhões de beneficiários em setembro de 2024.
Esse crescimento deve se manter estável em 2024 e as estimativas apontam para 51,7 milhões de beneficiários em dezembro e 52,6 milhões até o fim de 2025, consolidando um crescimento de 2,2% até o final do próximo ano. O modelo de previsão toma por base um conjunto de variáveis macroeconômicas correlacionadas com o mercado de planos de saúde. Estas variáveis medem o desempenho do mercado de trabalho, o nível de atividade da economia brasileira, as expectativas de crescimento e o grau de incerteza quanto ao cenário econômico5.

Planos Odontológicos

Número de beneficiários e taxa de cobertura

O mercado de planos exclusivamente odontológicos manteve sua trajetória de crescimento, alcançando 34,0 milhões de beneficiários em setembro de 2024, um aumento de 7,7% na comparação com o mesmo período de 2023, o que equivale a um aumento de 2,4 milhões de novos vínculos.
As nossas estimativas⁷ apontam para uma manutenção da taxa de crescimento, ainda reflexo de um segmento que tem forte mercado potencial, fruto de mais de 51 milhões de beneficiários de planos médicos e 34 milhões com planos odontológicos. As estimativas apontam para um avanço de 1,6% do mercado no próximo trimestre e 8,3% até o final de 2025.

Gráfico 11 – Número de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos

Número de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos

Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações da ANS.

Mantendo o crescimento do segmento nos últimos anos, a taxa de cobertura da população brasileira por planos exclusivamente odontológicos aumentou de 14,8% em setembro de 2023 para 16,0% em setembro de 2024.

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Acordo inédito para a saúde suplementar foi assinado entre a Abramge e o IPSConsumo durante o evento

Para dialogar sobre o futuro da saúde suplementar no Brasil e a busca por uma maior integração entre os sistemas de saúde público e privado, o 28º Congresso Abramge (Associação Brasileira dos Planos de Saúde) reuniu 32 das principais lideranças e autoridades brasileiras e internacionais, incluindo a ex-primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May. O evento aconteceu no pavilhão da Bienal, no Parque Ibirapuera, nos dias 21 e 22 de novembro.

Com mais de 12 horas de conteúdo, o congresso abordou questões cruciais como a judicialização indevida e os impactos negativos, além da necessidade de reformulação de normas para garantir sustentabilidade ao setor e para que as operadoras possam também oferecer novas modalidades de planos. O evento recebeu mais de 900 pessoas, durante os dois dias na bienal.

Judicialização

“Há uma certa insegurança jurídica no setor de saúde”, disse Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge, em seu discurso de abertura. Segundo ele, há poucos anos havia mais de 2 mil operadoras de planos de saúde no Brasil, mas esse número caiu para 660 atualmente, e quase metade delas (44%) apresentou resultado negativo no segundo trimestre de 2024.

“O setor de saúde suplementar já foi testado e aprovado. Por dia, realiza mais de 754 mil consultas, 3,2 milhões de exames, 25 mil internações e quase 12 mil cirurgias”, afirmou. Ribeiro destacou que ter plano de saúde é um dos principais desejos do brasileiro. “É apenas o 18º setor em número de reclamações dentre os seus mais de 51 milhões de usuários, a taxa de reclamações ao ano é de, aproximadamente, 1,6%”, afirmou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, também abordou os impactos da judicialização na saúde na sua apresentação. Ele alertou que decisões judiciais, especialmente sobre medicamentos de alto custo, podem prejudicar o sistema como um todo. “Judicializar é barato para quem demanda, mas extremamente caro para o Brasil. Não podemos continuar ampliando essa estrutura indefinidamente”, afirmou.

O ministro ressaltou que o Judiciário não pode ser transformado em mediador padrão das questões de saúde, que deveriam ser solucionadas preferencialmente na esfera administrativa. Barroso relatou que existem mais de 800 mil processos relacionados à saúde em andamento, dos quais 483 mil ingressaram neste ano, o que representa uma média mensal de mais de 60 mil novas ações.

Associada à questão dos custos está a da dificuldade que o magistrado tem de julgar casos que envolvem questões complexas da área de saúde, cuja compreensão requer conhecimento técnico. Para equacionar esse problema, foi criado, em parceria com o Hospital Albert Einstein, o NAT-Jus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário), uma ferramenta inovadora que fornece aos juízes informações técnicas sobre medicamentos e tratamentos. A inovação permite que, em poucas horas, os juízes tenham acesso a dados científicos confiáveis para fundamentar decisões. Trata-se de um banco de dados unificado com informações técnicas sobre saúde pública e suplementar, que melhora a qualidade das decisões judiciais e reduz o impacto negativo no sistema de saúde do Brasil.

No primeiro dia de palestras, também marcaram presença no congresso os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do STF, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, além da ex-primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May.

Durante seu governo, May foi responsável por um consistente aporte de recursos para o NHS (National Health Service), o sistema de saúde de seu país, um modelo de sucesso que guarda semelhanças com o SUS brasileiro, inclusive quanto aos desafios, entre os quais o envelhecimento da população. “Introduzir novas tecnologias na saúde é um desafio global. No Reino Unido, usamos um sistema rigoroso para avaliar o custo, a eficácia e o impacto de dispositivos médicos antes de incorporá-los ao NHS”, disse. Ela destacou a necessidade de aliar a inovação à responsabilidade fiscal.

Medicamentos

No segundo dia do congresso, a cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar, que é professora titular da Faculdade de Medicina da USP, disse que é necessário equilibrar os avanços da medicina com a sustentabilidade do sistema e buscar a harmonia entre os setores, inclusive unificando as agências de incorporação de medicamentos, ideia defendida por vários outros convidados. Com a unificação, deixaria de haver precificação diferente para o setor público e para o privado, como ocorre hoje.

A médica foi enfática na defesa do conceito de medicina baseada em evidências (MBE), que resulta da integração da melhor evidência científica com a experiência clínica e os desejos do paciente. “Eu chamo a atenção para a medicina baseada em evidências. Não dá para incorporar tudo que é opção off label que aparece todos os dias. Não tem como a gente judicializar qualquer demanda baseada num receituário médico”, disse. “Esse é um congresso que chama a nossa atenção. Não é a saúde suplementar, os médicos, a saúde pública: é a saúde do brasileiro. Temos que levar a medicação baseada em evidências para as nossas discussões, para reduzir o impacto da judicialização do sistema de saúde, que é enorme. E quem mais acessa a judicialização, muitas vezes, é quem pode pagar mais.”

Acordo inédito

Sob o tema “Protagonismo na Saúde: Integração Público-Privado”, o evento trouxe muitas ideias ao debate e, além disso, uma inovação: a assinatura de um acordo inédito entre uma entidade que defende os interesses do consumidor, o Instituto de Pesquisa e Estudos da Sociedade e Consumo (IPSConsumo), e a Abramge, que representa 141 operadoras de planos de saúde.

Pelo IPSConsumo, o documento foi assinado pela advogada Juliana Pereira, que é presidente da entidade, ex-secretária Nacional do Consumidor (Senacon) e foi a responsável criação do portal do governo federal Consumidor.gov. “O ineditismo desse Observatório do Consumidor da Saúde prevê a busca de soluções de problemas que impactam diretamente os beneficiários e os planos de saúde, com estudos sobre reclamações registradas, decisões judiciais e práticas de mercado, que resolverão e prevenirão conflitos, com regulação e promoção de um ecossistema mais ético e seguro para todo o setor. Um passo concreto e arrojado no compromisso da Abramge com o futuro da saúde suplementar no Brasil”, diz Gustavo Ribeiro, presidente da Abramge, que também assinou o acordo.

Homenagens

No primeiro dia do congresso, a Abramge homenageou dois dos mais importantes empresários do setor de saúde suplementar. Para Jorge Pinheiro, CEO da Hapvida NotreDame Intermédica, que é a maior operadora do Brasil com quase 16 milhões de beneficiários de saúde e odontologia, “o setor de saúde suplementar passa por uma série de desafios e é fundamental que todos encontremos alternativas para que o nosso produto atenda aos anseios do usuário, de maneira que a gente possa levar saúde de muita qualidade, mas também que seja acessível. Que a gente consiga levar uma previsibilidade de custos para as empresas que nos contratam e para as famílias que nos contratam”, afirmou. Ele destacou que apenas 51,4 milhões de brasileiros – ou seja 25% da população – estão na saúde suplementar, mas que há desejo imenso dos outros 75% dos habitantes do país para ter acesso a um plano de saúde.

O presidente da Amil, José Seripieri Junior, também fez coro com o fato de que a maioria da população brasileira quer ter acesso aos planos de saúde. “A relevância desse evento é enorme, e a iniciativa da Abramge é valiosa por abrir espaço para discutir a parceria entre os setores público e privado. O setor de saúde suplementar atende aproximadamente 51 milhões de brasileiros, com uma taxa de reclamação inferior a 1%. Foram mais de 240 bilhões de reais gastos com assistência e 1,7 bilhão de procedimentos realizados no último ano. O grande desafio é atender e integrar as redes de saúde pública e privada. Precisamos observar a questão social de 153 milhões de brasileiros que, de alguma forma, buscam melhorar a integração e acessibilidade no sistema de saúde”, disse Junior.

A atriz Deborah Secco fez uma participação especial no congresso. Ela falou sobre o protagonismo da mulher na saúde e foi a responsável pela homenagem às enfermeiras Maria da Conceição Rosa Santana, do Instituto do Coração (InCor), e Luzia Helena Vizona Ferrero, da Amil. Conceição passou por transplante de coração em 2013, no seu local de trabalho: o InCor, o hospital que por cinco anos consecutivos lidera o ranking da revista americana de Newsweek como o melhor de cardiologia da América Latina.

Futuro

“Desafios feitos, desafios lançados, a gente tem muita coisa para buscar e para trazer equilíbrio, sustentabilidade e segurança jurídica para o setor”, afirmou o presidente da Abramge, Gustavo Ribeiro, no encerramento do congresso. “Então vamos buscar uma melhor segurança para um produto de mais acesso, para um produto de consultas e exames em ambiente ambulatorial, vamos buscar uma agência única de incorporação de medicamentos, vamos buscar melhorias no entendimento com o consumidor”.

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Mercado de saúde suplementar

Planos médicos-hospitalares

Cenário econômico, número de beneficiários e taxa de cobertura

Os dados econômicos indicam um cenário de manutenção do crescimento da economia brasileira. No 2º trimestre de 2024, de acordo com dados do Caged¹, o saldo de empregos formais foi de 580,9 mil (no mesmo período de 2023, o resultado havia sido de 493,4 mil, um aumento de 17,7%). A taxa de desemprego no segundo trimestre de 2024 foi de 6,9%, representando uma redução de 1,0 ponto percentual na comparação com o trimestre anterior e queda de 1,1 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023.
Segundo o IBGE, no 2º trimestre de 2024 o PIB avançou 1,4% em relação ao trimestre anterior e 3,3% frente ao mesmo trimestre de 2023. No resultado acumulado nos 12 meses encerrados em junho de 2024, o PIB brasileiro avançou 2,5% comparativamente aos 12 meses imediatamente anteriores. Entre os setores produtivos, a indústria (1,8%) e o setor de serviços (1,0%) apresentaram altas que compensaram a queda de 2,3% da agropecuária. De acordo com o IPEA², a projeção de crescimento da economia brasileira é de 2,2% em 2024 e 2,3% em 2025.
A inflação mensurada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 1,05% no segundo trimestre de 2024, totalizando 2,48% no acumulado do ano e 4,23% nos 12 meses entre julho de 2023 e junho de 2024. As expectativas, de acordo com o último boletim Focus³ , apontam para uma inflação de 4,30% ao final de 2024 e 3,92% ao término de 2025.
O cenário macroeconômico afeta a procura por planos de saúde, que em 2023 voltou a crescer a partir de março. O Índice de Interesse por Planos de Saúde (IPS/Abramge)⁴, criado pela Abramge com o objetivo de medir o nível de buscas por planos de saúde ao longo do tempo no Google Search, voltou a alcançar o patamar de 80 pontos em abril deste ano e atingiu a marca de 80,6 pontos em junho de 2024.

Gráfico 1 – IPS ABRAMGE – série histórica (06/20 a 06/24)

Gráfico 2 – IPS ABRAMGE – 52 semanas (07/23 a 06/24)

Fonte: Elaborado pela ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações do Google Trends.

O mercado de Saúde Suplementar mantém-se em crescimento constante desde dezembro de 2020, tendo atingido a marca de 51,1 milhões de beneficiários em junho de 2024.
Esse crescimento deve se manter estável em 2024 e as estimativas apontam para 51,3 milhões de beneficiários em setembro e 51,5 milhões até o fim do ano, consolidando um crescimento de 1,4% em 12 meses. O modelo de previsão toma por base um conjunto de variáveis macroeconômicas correlacionadas com o mercado de planos de saúde. Estas variáveis medem o desempenho do mercado de trabalho, o nível de atividade da economia brasileira, as expectativas de crescimento e o grau de incerteza quanto ao cenário econômico⁵.

Planos Odontológicos

Número de beneficiários e taxa de cobertura

O mercado de planos exclusivamente odontológicos manteve sua trajetória de crescimento, alcançando 33,5 milhões de beneficiários em junho de 2024, um aumento de 7,8% na comparação com o mesmo período de 2023, o que equivale a um aumento de 2,4 milhões de novos vínculos.
As nossas estimativas⁷ apontam para uma manutenção da taxa de crescimento, ainda reflexo de um segmento que tem forte mercado potencial, fruto de mais de 51 milhões de beneficiários de planos médicos e 33,5 milhões com planos odontológicos. As estimativas apontam para um avanço de 2,4% do mercado no próximo trimestre e 4,1% até dezembro de 2024 com o mercado atingindo a marca de 34,8 milhões de beneficiários ao final do ano, o que representaria um crescimento de 7,3% em 12 meses.

Número de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos

Fonte: Elaborado por ABRAMGE/SINAMGE/SINOG com base em informações da ANS.

Mantendo o crescimento do segmento nos últimos anos, a taxa de cobertura da população brasileira por planos exclusivamente odontológicos aumentou de 14,1% em junho de 2023 para 15,7% em junho de 2024.

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Confira o relatório Anual Abramge referente ao ano de 2023.

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A quantidade de pessoas empre­gadas em março de 2024 representa um crescimento de 1,1% em relação a dezembro de 2023. Vale destacar que o mercado de trabalho como um todo apresentou um aumento de 1,6% no mesmo período, totalizando 46,2 mi­lhões de empregos formais.

Dessas 4,924 milhões de pessoas empregadas cerca de 81,5% corres­pondem a vínculos formais do setor privado. A região Sudeste detém a maior parte dos empregos na cadeia da saúde, com total de 2,5 milhões de empregados.

O estudo ainda aponta o peso da cadeia da saúde no mercado de tra­balho das regiões Norte e Centro­-Oeste. Nessas regiões, o emprego gerado pela cadeia da saúde repre­senta 12,5%. No Brasil como um todo, a saúde representa 10,6% do merca­do de trabalho.

De março de 2023 a março de 2024, o subsetor que mais contribuiu para a geração de empregos foi o de Pres­tadores, com a criação de 130.866 novos postos formais de trabalho. Já as operadoras contribuíram com um 6954; os prestadores com 45.571 e os fornecedores com 130.866 postos de trabalho adicionais. De forma conjun­ta, o saldo do setor privado da saúde totaliza 183.391 postos de trabalho.

O maior saldo está nas posições de auxiliar de escritório (operadoras), técnico de enfermagem (prestadores) e operadoras de caixa (fornecedores).

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SOLENIDADE de posse do novo presidente da Abramge realizada em Brasília contou com a presença de diversas autoridades e empresários, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e Dias Toffoli; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o presidente da ANS, Paulo Rebello, e Daiane Nogueira de Lira, Conselheira do CNJ.

Gustavo Ribeiro assumiu a presidência da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) para o biênio 2024-2026 aten­to aos enfrentamentos do setor de saúde suplementar. Para isso, uma das suas prerrogativas é a busca pela sustentabilidade do sistema de saúde suplementar no Brasil.

“Hoje o setor busca o reequilíbrio. Esse caminho pas­sa por desafios como aumentar o acesso para a popu­lação brasileira aos planos de saúde, aliado a condições que garantam a saúde perene do setor”, afirma.

Para tanto, ele se compromete com a transparência na divulgação dos números da saúde suplementar, as­sim como nas ações para enfrentamento dos desafios Gustavo Ribeiro assumiu a presidência da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) para o biênio 2024-2026 aten­to aos enfrentamentos do setor de saúde suplementar. Para isso, uma das suas prerrogativas é a busca pela sustentabilidade do sistema de saúde suplementar no Brasil.

“Hoje o setor busca o reequilíbrio. Esse caminho pas­sa por desafios como aumentar o acesso para a popu­lação brasileira aos planos de saúde, aliado a condições que garantam a saúde perene do setor”, afirma.

Para tanto, ele se compromete com a transparência na divulgação dos números da saúde suplementar, as­sim como nas ações para enfrentamento dos desafios   postos. “O brasileiro deseja a segurança que a saúde suplementar proporciona e espera que o custo seja compatível com o orçamento. Aumentar o acesso da população ao sistema, oferecendo um serviço de alta qualidade, é o que lutamos como entidade”, ressalta.

É fato que há a necessidade de fortalecer o diálogo entre a Abramge, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Parlamento e o Judiciário para superação da crise no setor, que responde por 6% do Produto Interno Bru­to (PIB). E é nessa direção os esforços da nova diretoria da Abramge, liderada por Ribeiro.

Fortalecer a articulação da saúde suple­mentar com os demais agentes sociais em torno de uma agenda estratégica propositi­va baseada na ciência é um dos grandes de­safios da diretoria que assume a gestão da Abramge pelos próximos dois anos.

“Ao propor um novo pacto, nosso objetivo é o de ampliar o acesso à saúde, desafogando e desonerando o SUS e garantindo a susten­tabilidade do setor”, destaca.

Na visão de Ribeiro, nos dois anos à frente da Abramge será preciso ampliar a transparência a pontos nevrálgicos que regem a relação en­tre os operadores da saúde e a sociedade.

Afinal, a crença de muitos de que o setor quer ser elitista é contraditório ao propósito maior que é ampliar o acesso da população aos planos de saúde.

No entanto, o presidente da Abramge lembra que há uma série de fatores que im­pactam os custos e que se traduzem em reajustes maiores, tudo isso na busca de ree­quilibrar o sistema. Entre os impactos mais significativos estão as fraudes e a judicializa­ção indevida da saúde.

COMUNICAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO

A incorporação de novas tecnologias no rol de procedimentos dos planos de saúde tem riscos e custos. “Decisões judiciais que determinem a inclusão da cobertura, sem análise do impacto do seu custo sobre o sistema e a sua efetividade, afe­ta, indiscriminadamente, todos os beneficários. Isso acontece por­que os planos funcionam à base de financiamento coletivo, ou seja, o usuário não paga por aquilo que usa, mas pela segurança do siste­ma, que administra o montante de recursos de modo a atender a quem precisa na medida em que precisa”, analisa Ribeiro.

Ele defende o uso consciente do sistema e destaca a importân­cia do investimento em informa­ção, como o Movimento Todos por Todos com Muita Saúde, en­campado pela própria associação com o objetivo de mostrar como funciona a saúde suplementar e como o uso adequado pode bara­tear custos a médio prazo.

“Precisamos aprender a nos co­municar de maneira correta com a sociedade, com os formadores de opinião, com os políticos e com o poder judi­ciário. Para levar para todos a notícia da im­portância desse setor, o porquê precisamos permanecer em pé e, conhecendo o proble­ma, trabalhar para se organizar dentro des­se cenário”.

Ele destaca que, hoje, um a cada quatro brasileiros tem planos de saúde e no total já somam 51 milhões.

“A existência da saúde suplementar é essencial para o bom funcionamento do SUS. O Brasil de hoje é inimaginável sem a atuação desse setor que, ao desafogar o sistema público, contribui para a sustentabilidade dele também”

GUSTAVO RIBEIRO, presidente da Abramge

“A existência da saúde suplementar é es­sencial para o bom funcionamento do SUS. O Brasil de hoje é inimaginável sem a atua­ção desse setor que, ao desafogar o sistema público, contribui para a sustentabilidade dele também”.

ACESSO E EQUILÍBRIO

A prevenção das doenças é outro ponto para o qual Ribeiro chama a atenção. Afinal, com mais acesso, as pessoas podem cui­dar mais da saúde e diagnosticar proble­mas precocemente, o que contribui para o tratamento e também para a redução dos custos. “Quando falamos em saúde com­plementar, suplementar e saúde pública, estamos falando de uma só saúde. O siste­ma particular existe justamente para desa­fogar a saúde pública e permitir ao SUS um melhor orçamento per capita para atender a população”.

O fato de o plano de saúde ser o terceiro maior desejo de consumo dos brasileiros, conforme pesquisa Vox Populi feita à pedi­do do Instituto de Estudos em Saúde Suple­mentar (IESS), mostra o potencial de cres­cimento e também a missão da Abramge. “Aumentar o acesso da população ao siste­ma é possível e é uma das razões de ser da Abramge”, ressalta.

No entanto, a ampliação da acessibilida­de depende de equilíbrio. E esse é um ponto focal da gestão de Ribeiro.

O novo presidente tem Renato Casarotti, seu antecessor na presidência da Associa­ção como vice-presidente. Na nova dire­toria da Abramge também estão Marcelo Sanches Dietrich (Doctor Clin), Luiz Celso Dias Lopes (Hap­vida NDI), Paulo Jorge Rascão Car­doso (Grupo Athena), Dulcimar de Conto (Nossa Saúde) e Rodrigo Mafra (Sermed). Marcos Novais, à frente do corpo executivo des­de janeiro de 2020, permanece na função, assim como os demais diretores executivos da entidade.

Advogado, Mestre em Direi­to do Estado, com ampla expe­riência em saúde suplementar, Ribeiro foi vice-presidente da Fundação Zerbini, ligada ao In­Cor da Faculdade de Medicina da USP. Na área pública atuou como assessor especial do Gabinete pessoal do Presidente da Repú­blica entre os anos de 2015 e 2016. Atualmente, é vice-presidente de Relações Institucionais e Contra­tos Públicos da Hapvida Notre­Dame Intermédica.             

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O Programa de Acreditação de Operadoras é oriundo da Resolu­ção Normativa (RN) nº 507/2022, da Agência Nacional de Saúde Suple­mentar (ANS).

Ele foi apresentado em um dos mó­dulos do Curso de Imersão Regulatória­da Universidade Corporativa da Saúde Suplementar (UCA), em 2023, e devido à relevância e interesse das operado­ras, este ano a UCA traz, pela primeira vez, o curso exclusivo de Acreditação de Operadoras de Planos de Saúde.

“O curso irá assegurar desenvolvi­mento de competências tanto indivi­duais quanto coletivas, o que resultará em uma maior vantagem competitiva às organizações, ao mercado e a to­dos os stakeholders do setor de Saúde Suplementar, em particular, à socieda­de”, comenta a coordenadora do curso Vilma Oshiro, que atua em operadoras de planos odontológicos e de saúde há mais de 25 anos.

VILMA OSHIRO, COORDENADORA DO CURSO
DE ACREDITAÇÃO DE OPERADORAS DE PLANOS
DE SAÚDE DA UCA

1.PROGRAMA DE ACREDITAÇÃO DE OPERADORAS

É uma certificação de boas práti­cas para gestão organizacional e gestão em saúde, cujo objetivo é a qualificação dos serviços presta­dos pelas operadoras de planos de saúde, que propicia uma melhor ex­periência para o beneficiário.

2. O CURSO

O curso de Acreditação de Operadoras de Planos de Saúde aborda o Programa de Acredita­ção de Operadoras de Planos de Saúde da RN 507, da ANS. Ele foi apresentado em um dos módulos do Curso de Imersão Regulatória da UCA, em 2023, e dada a relevân­cia do tema e o interesse das Ope­radoras Associadas Abramge, a UCA lança este ano o seu 1º Curso de Acreditação de Operadoras de Planos de Saúde, em sintonia com as mudanças culturais e a veloci­dade das transformações na saú­de suplementar.

3. QUATRO DIMENSÕES DA RN

O curso apresenta os principais conceitos do Programa de Acredita­ção de Operadoras RN 507, suas Qua­tro Dimensões (Gestão Organizacio­nal, Gestão da Rede Prestadora de Serviços de Saúde, Gestão em Saúde e Experiência do Beneficiário) distribuí­das nos seus 21 requisitos e 169 itens de verificação, bem como propicia a troca de experiências. Além disso, o curso aborda a interface da RN 507 com a RN 518, também de 2022, sobre práticas mínimas de governança corporativa, gestão de riscos ee controles internos e um módulo para as operadoras ex­clusivamente odontológicas.

Para Operadoras de Planos de Saúde (OPS) serão abordados 169 itens de verificação em 21 requisitos das qua­tro Dimensões da RN 507. Já para as Operadoras Exclusivamente Odon­tológicas (OEO) serão abordados 133 itens de verificação em 18 requisitos das quatro Dimensões da RN 507.

4. IMPORTÂNCIA

A relevância do curso está em desenvolver competências e ofere­cer as ferramentas adequadas para a melhor gestão organizacional e em saúde, disponibilizando materiais de aprendizagem e troca de experiên­cias aos profissionais que atuam no setor de saúde e/ou odontologia su­plementar, induzindo a mudança no modelo de atenção à saúde existen­te, propiciando uma melhor expe­riência para o beneficiário.

5. DIFERENCIAIS

Entre seus diferenciais estão o corpo docente multidisciplinar com profissionais altamente competentes que atuam no setor, a apresentação da interface da RN 507 com a RN 518, as práticas mínimas de governança corporativa, com ênfase em contro­les internos e gestão de riscos, para fins de solvência das operadoras de plano de saúde e a inclusão de um mó­dulo para operadoras exclusivamente odontológicas, com a possibilidade de o aluno se inscrever nos módulos con­forme sua área de atuação (saúde ou odontologia), inédito no mercado.

Entre os professores estão nomes com vasta experiência no setor como Gilberto Bosco Neto, consultor em implantação prática de legislação em softwares de saúde; Marcela Pres­cendo, médica especialista em medi­cina preventiva e social; Janini Rosas, cirurgiã-dentista, mestre em gestão de tecnologia e inovação em saúde (Sírio Libanês); Rodnei Yogui, sócio da Odonto Corporativa; Eduardo Viei­ra, especialista em gestão em saúde com ampla experiência na articula­ção de serviços de saúde, e Raquel Marimon, presidente do Instituto Brasileiro de Atuária (IBA).

6. POR QUE FAZÊ-LO

Os profissionais atuantes ou com interesse em atuar no segmento de saúde ou odontologia suplemen­tar devem fazer este curso, pois o Programa de Acreditação de Opera­doras aborda as dimensões de ges­tão organizacional, de gestão da rede prestadora de serviços de saúde, da gestão em saúde e da experiência do beneficiário. Tudo de forma bem abrangente e robusta, oferecendo ao profissional uma visão sistêmica das operadoras de planos de saúde, propiciando uma indução a mudan­ça no modelo de gestão em saúde existente a fim de melhorar a jornada do beneficiário. Além disso, o conhe­cimento e a disseminação de boas práticas de gestão visam manter a solvência das operadoras.

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Pronta-resposta dos players de saúde disponibiliza atendimento gratuito por meio da telemedicina com suporte emocional, orientação de primeiros cuidados e atendimento com profissionais especializados

A tragédia sem precedentes em decorrência das chuvas intensas e, consequentemen­te, de inundações por conta do transbor­damento de rios no estado do Rio Grande do Sul chocou a todos. De imediato, as operadoras de saúde criaram seus planos de con­tingência para seguir com os atendimentos, além de ajudar a população local de alguma forma.

“Passamos pela pior tragédia climática da história do nosso Estado. De repente, nossa in­fraestrutura foi totalmente destruída: cidades ilhadas, estradas e pontes desapareceram, e centenas de milhares de pessoas ficaram desa­brigadas, vivendo em cidades sem água, luz e comunicação”, relata Alexandre Salgado, dire­tor-Executivo da Sulmed.

A Sulmed é uma operadora com mais de 40 anos de atuação sediada em Porto Alegre, capi­tal do Rio Grande do Sul. Diante do cenário, a primeira preocupação foi tentar manter a opera­ção assistencial, com o intuito de estar disponí­vel para a população atingida pelas enchentes.

“Não sabíamos se teríamos nossos times disponíveis, pois não havia di­mensão dos atingidos. Boa parte da nossa rede assistencial foi impactada de alguma forma, e muitos estabelecimen­tos não estavam conseguindo prestar atendimento. Entretanto, conseguimos estruturar um modelo de contingência que deu vazão às necessidades dos be­neficiários, tanto na rede própria quanto na rede credenciada. Inclusive, flexibili­zamos algumas regras de produto, como a dispensa de autorização prévia para a realização de consultas e exames. Além disso, ampliamos a capacidade de aten­dimento do nosso Pronto Atendimento Digital e das consultas eletivas por tele­medicina”, explica Salgado.

Segundo ele, mais de 20% dos colaborado­res da Sulmed foram atingidos e uma das me­didas adotadas foi o fornecimento de um cartão emergencial com crédito para ser utilizado em qualquer estabelecimento comercial. Além dis­so, as jornadas de trabalho foram flexibilizadas e a operadora também criou uma campanha para arrecadação de recursos destinados às pessoas que tiveram suas casas severamente atingidas pelas enchentes.

A situação também destacou a importância da colaboração. “Nossa rede de saúde demonstrou uma incrível capacidade de adaptação, com mui­tos profissionais trabalhando incansavelmente para garantir que os cuidados continuassem, mesmo nas condições mais adversas”, destaca Salgado.

A telemedicina

A Hapvida NotreDame Intermédica e a Conexa, ecossistema digital de saúde, uniram-se na campa­nha Juntos pelo Rio Grande do Sul para oferecer consultas gratuitas por videochamadas e telefone a todos os gaúchos que necessitarem. “A iniciati­va conjunta foi criada para atender a população do Estado que sofre com uma das maiores tragédias já vistas no País”, ressalta Jorge Pinheiro, CEO da Hapvida NotreDame Intermédica.

“Priorizar a manutenção dos fluxos de atendimento, em meio a todo esse caos, é a melhor forma de ajudar a sociedade como um todo. Se não tivéssemos lutado para garantir o acesso aos serviços, muita gente seria impactada negativamente neste momento que, certamente, é dos mais difíceis de suas vidas”

ALEXANDRE SALGADO,  diretor-executivo da Sulmed

Conforme ele, os serviços estão ativos para todo Rio Grande do Sul. As videochamadas estão dis­poníveis 24 horas por dia e estão à disposição dos pacientes cerca de 300 clínicos gerais, mais de 50 pediatras e uma equipe de enfermagem para aco­lhimento quando necessário. Os atendimentos por telefone, para áreas sem acesso à internet, são feitos pelo número 0800-8000081, das 9h às 18h.

Para passar pelas consultas por videochamadas, o paciente precisa entrar na plataforma da Conexa e fazer cadastro com nome, CPF e criar uma senha. É necessário informar e-mail, data de nascimento e um número de celular. O link para a consulta será enviado por mensagem eletrônica.

A Hapvida também fechou uma parceria com o Dr. Online, plataforma desenvolvida para atender profissio­nais da área da saúde para a realização de teleconsultas.

Para contribuir, a SulAmérica, em parceria com a Rede D’Or, cadastrou cerca de 150 médicos volun­tários para realizar teleconsultas gratuitas para toda a população gaúcha. O objetivo foi fornecer acesso rápido e eficiente à orientação médica e psicológica, especialmente aos impossibilitados de se deslocar.

“Todos nós precisamos ajudar as famílias afe­tadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul com os recursos que temos ao nosso alcance. Estamos mobilizando nossas forças e disponibilizando doa­ções e cuidados médicos imediatos e essenciais para ajudar na reconstrução de milhares de vidas”, afirma Raquel Reis, presidente da SulAmérica Saúde e Odonto.

As teleconsultas são gratuitas e acessíveis por meio da plataforma DocWay. As enfermeiras ficam disponíveis 24 horas por dia durante os sete dias da semana. Se necessário, o atendimento será repassado para médicos durante o horário comercial.

A Doctor Clin, que também atua focada nos municípios do Rio Grande do Sul, está oferecendo até hoje apoio através da telemedicina, que serviu como uma alternativa aos pacientes enquanto algu­mas unidades permaneceram fechadas no período mais crítico da tragédia.

“Os pacientes podem agendar uma consul­ta através do nosso aplicativo. Além disso, o DC Group, uma plataforma de marcas e serviços in­dependentes que visa oferecer soluções em saúde para as pessoas, na qual a Doctor Clin está inseri­da, lançou uma campanha para ajudar os colabora­dores vítimas das enchentes que assolaram nossa região. Nos comprometemos em fazer a diferença e oferecer suporte aos profissionais que foram di­retamente afetados pelos impactos das cheias”, analisa a operadora.

APOIO À SOCIEDADE

“As operadoras em geral já possuem um contexto social muito importante na atuação de nossa sociedade. Priorizar a manutenção dos fluxos de atendimento, em meio a todo esse caos, é a melhor forma de ajudar a sociedade como um todo. Esse é um momento muito difícil e delicado. Se não tivéssemos lutado para garantir o acesso aos serviços, muita gente seria impactada negativamente neste momento que, certamente, é dos mais difíceis de suas vidas”, descreve Alexandre Salgado.

“Temos um lado muito bonito, que é o quanto nossos colaboradores estão en­gajados em ajudar, cada um da maneira que pode. Desde doações de uma peça de roupa e de cestas básicas, passando por ajuda financeira, acolhendo colegas ou familiares desabrigados em suas ca­sas, até casos onde foi cedido um prédio particular destinado para um abrigo vol­tado para atendimento de crianças autis­tas”, acrescenta o diretor da Sulmed.

De acordo com o CEO da Hapvida, a ação solidária visa minimizar os im­pactos sofridos pelo povo gaúcho. “Os nossos usuários já tinham o direito de usar o serviço de telemedicina e nós en­tendemos que deveríamos ampliar para população em geral a possibilidade de ter atendimento médico. Nossa compa­nhia está empenhada em levar conforto, segurança e mais saúde para o povo do Rio Grande do Sul”, diz Pinheiro.

Além disso, a Hapvida tem divul­gado o Pix Oficial do Governo do Rio Grande do Sul em seus canais oficiais, por meio das redes sociais, para clientes, médicos, dentistas, vendedores e corre­tores. “O prédio da sede de São Paulo ganhou um grande adesivo com esses dados e um QR Code incentivando as milhares de pessoas que transitam pela Avenida Paulista a ajudarem a popula­ção da região fazendo uma doação em dinheiro”, conta o presidente.

“Estamos mobilizando nossas forças e disponibilizando doações e cuidados médicos imediatos e essenciais para ajudar na reconstrução de milhares de vidas”

RAQUEL REIS, presidente da SulAmérica Saúde e Odonto

A Amil, outro grande grupo de saúde, en­viou, no mês de maio, em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), cargas de insumos médico­-hospitalares para ajudar as vítimas das enchen­tes, equivalente a nove carretas repletas de itens.

A doação de mais de R$ 2 milhões em pro­dutos médicos foi disponibilizada em tempo re­corde e envolveu a equipe da Amil e a cadeia de fornecedores da empresa que em 24 horas já havia conseguido 67% do que foi solicitado pelo Ministério da Saúde. Posteriormente, foi envia­da uma nova remessa e a contribuição da opera­dora somava 87% da contribuição pedida pelo governo federal.

“Houve uma logística de engajamento opera­cional e de ‘mão na massa’ para levar os medi­camentos o quanto antes para os necessitados, que se sobrepõe a uma doação simplesmente fi­nanceira”, conta o empresário e CEO do Grupo Amil, José Seripieri Filho.

A ação solidária da Amil também ajudou em outras necessidades do povo gaúcho como doa­ção em dinheiro e purificadores industriais de água, perfazendo o valor de R$ 300 mil adicio­nais, já enviados para líderes de campanha como o professor de Direito e Desembargador William Douglas e o influenciador Felipe Neto.

Em outra frente de atuação, a SulAméri­ca realiza doações de materiais hospitalares, medicamentos e cestas básicas, bem como a promoção de campanhas de arrecadação de roupas e agasalhos.

“Os nossos usuários já tinham o direito de usar o serviço de telemedicina e nós entendemos que deveríamos ampliar para população em geral a possibilidade de ter atendimento médico”

JORGE PINHEIRO, CEO da Hapvida NotreDame Intermédica

“É fundamental que toda sociedade se mo­bilize para ajudar as vítimas da tragédia. Entre nossas ações, mobilizamos profissionais de saú­de para atendimento e orientação por teleconsul­ta para a população gaúcha, doação de materiais hospitalares e medicamentos e doação de 10 mil cestas básicas em parceria com a ONG Ação da Cidadania”, comenta em nota a SulAmérica.

A Doctor Clin está inserida no cenário de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul e apoia a iniciativa de ações promovidas pelo governo do estado para recuperar perdas na área da saúde.

“A campanha que realizamos por meio do DC Group auxiliou 45 famílias da equipe de co­laboradores impactadas pela enchente. A cada doação recebida, nós dobramos o valor, ou seja, a cada um real doado pela população, colocamos mais um real, ampliando o alcance do auxílio aos necessitados. Ao final da campanha, o valor arrecadado foi de R$ 200.012,79, destinado de forma igualitária para todas as famílias afetadas e proporcionando alívio e ajuda concreta em um momento tão difícil”, compartilha a operadora.
A distribuição foi realizada em parceria com o projeto De Volta para Casa e os beneficiados estão recebendo um cartão que possibilita a compra de itens em lojas parceiras, viabilizando a aquisição de materiais de construção, eletrodomésticos, móveis e outras necessidades que transformem as suas residências em lares novamente.
Além de realizar a campanha para auxiliar os colaboradores afetados, a Doctor atuou como ponto de coleta de doações em quatro unidades, duas na cidade de Novo Hamburgo, uma na cidade de São Leopoldo e uma em Porto Alegre. “Recebemos doações de alimentos não perecíveis, roupas e calçados, toalhas, roupas de cama, itens de cozinha, produtos e utensílios de limpeza. As doações são destinadas inicialmente aos colegas afetados e na sequência às instituições e aos abrigos que necessitarem de apoio”.
CONTINUIDADE DO SISTEMA
DE SAÚDE LOCAL
Sobre o apoio para empresas do ecossistema de saúde que sofreram perdas, como hospitais, o diretor da Sulmed ressalta que o momento é muito delicado e existem muitas particularidades. “Não criamos um modelo de ajuda específico para as empresas do ecossistema de saúde, mas estamos recebendo as demandas e avaliando caso a caso. O momento nos exige muito empenho e flexibilidade para tentarmos ajudar todos que precisam”.
Salgado destaca que a tragédia não só desafiou a infraestrutura do Estado, mas também testou a resiliência do sistema de saúde. “A devastação causada pelas enchentes revelou vulnerabilidades e colocou à prova a capacidade de resposta de hospitais, clínicas e profissionais de saúde. Muitos estabelecimentos sofreram danos físicos significativos, enquanto outros enfrentaram dificuldades operacionais devido à falta de acesso, comunicação e questões básicas de infraestrutura”.
De acordo com o diretor da Sulmed, novas demandas continuam a ocorrer e, assim como no caso das empresas de saúde, as necessidades de cada um são tratadas de forma individualizada. “O cenário todo não será resolvido no curto prazo, ainda teremos um longo caminho a percorrer e não há como prever exatamente os tipos de ajuda que ainda teremos que disponibilizar”, completa.
Os estragos causados pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul ainda levarão tempo para serem mensurados, principalmente no âmbito da saúde. “É preciso que todo setor de saúde do Brasil siga empenhado no auxílio à região enquanto os hospitais e unidades de saúde atingidos pela chuva estão sendo reconstruídos”, destaca a SulAmérica.
Segundo a direção da Doctor Clin, o Rio Grande do Sul tem, tradicionalmente, uma piora no quadro de doenças respiratórias nesta época do ano. Agravado ao frio, o cenário da tragédia climática impõe um desafio ainda maior.
A operadora alerta que doenças respiratórias em plena fase de exposição, como Covid-19, Gripes (principalmente H1N1, gripe A e vírus sincicial respiratório) são algumas das maiores preocupações por conta das aglomerações que não há como serem evitadas em muitos espaços.
“Além disso, os alagamentos também trazem uma série de riscos, como a Leptospirose, a Hepatite A e o Rotavírus, que necessitam ser observados com atenção e que apresentam contágio através do contato com a água das enchentes. Com o aumento das ocorrências dessas doenças, a tendência é que o sistema de saúde enfrente uma sobrecarga, tornando essencial um planejamento e organização eficazes para lidar com este cenário da melhor forma possível”, destaca a direção da Doctor Clin.
O diretor da Sulmed lembra que a crise também sublinhou a necessidade de reforçar infraestruturas e de investir em tecnologias que possam garantir a continuidade do atendimento em situações de emergência. “A telemedicina, por exemplo, mostrou-se uma ferramenta essencial para manter o acesso aos cuidados de saúde, permitindo consultas e orientações médicas mesmo quando a locomoção física não era possível”, destaca.

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incorporar uma nova tecnologia ao sistema de saúde – seja um medicamento, um exame ou uma terapia – é um processo que exige extremo cuida­do e atenção porque, acima de tudo, há pessoas envolvidas, vidas que precisam de suporte.

Porém, não dá pra discutir esse tema sem colocar na pauta a sustentabilidade financeira da Saúde Su­plementar e do Sistema Único de Saúde (SUS), além do papel da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Vivemos um momento em que as novas tecnolo­gias em saúde surgem em grande quantidade, porém sempre são mais caras. E isso, claro, tem um impac­to orçamentário muito grande. Quando esse custo entra em contato com as distorções que ocorrem nos processos de incorporação no Brasil, a situação fica mais crítica e colabora para o momento atual de ex­tremo desafio para a sustentabilidade financeira da saúde suplementar.

“Não podemos discutir o acesso às inovações sem discutir o preço das incorporações. Os recursos são finitos e novas soluções e inovações surgem todos os dias. A saúde suplementar não tem um orçamento único, mas tem a capacidade de pagamento das famí­lias, do indivíduo e das empresas, que também têm um limite. Então, temos que pensar sempre em discu­tir o preço do acesso a essas inovações”, avalia Cassio Ide Alves, diretor técnico-médico da Associação Bra­sileira de Planos de Saúde (Abramge).

COMO É FEITA A PRECIFICA­ÇÃO DE MEDICAMENTOS NO BRASIL

Para entender um pouco os gargalos e distorções que acontecem nos processos de incorporação é preciso entender como se dá a precificação de medicamentos no Brasil, que é responsabilidade da Câma­ra de Regulação do Mercado de Medica­mentos (CMED).

Antes do preço é preciso ter o regis­tro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Normalmente, o re­gistro pleno de uma medicação é feito após estudos clínicos de fase 3, que dão uma certeza maior sobre eficácia e segu­rança. Mas, como a ciência evoluiu bas­tante nesses últimos anos, encontrando soluções para doenças raras e oncológi­cas em estágios mais avançados, há uma tendência mundial de aceitar o registro sanitário com pesquisa clínica de fase 2, na qual se tem certeza apenas da se­gurança da dose e da eficácia, ou seja, ainda há uma série de dúvidas sobre a segurança completa, efeito colateral e ação do medicamento em órgãos que não estão doentes entre outros.

Essa menor barreira regulatória é chamada de fast track e traz uma maior incerteza quanto aos benefícios e os riscos, porém o medicamento entra mais rápido no sistema.

A partir do momento que o medicamento recebe o registro sanitário, seja pelo processo completo ou pelo fast track, ele precisa ter um preço de registro para poder ser comercializado. Quem regula esse merca­do é a CMED, que define três tipos de preços: Preço Fábrica (valor máximo pelo qual as indústrias e distri­buidores podem vender medicamentos), Preço Máxi­mo ao Consumidor (limite de preço que o consumidor final deve pagar por um medicamento) e Preço Máxi­mo de Venda ao Governo (calculado a partir do Preço Fábrica com o coeficiente de adequação de preços).

Para estipular o preço de fábrica, a CMED leva em consideração uma cesta de nove países (even­tualmente dez países, se o país detentor da patente não for um desses nove): Estados Unidos, Canadá, Austrália, Nova Zelândia, Inglaterra, Escócia, Itália, França e Japão. Ela vê nesses nove países qual tem o menor preço de registro e usa.

Mas existem meandros que precisam ser melhor entendidos. Usando como exemplo a Inglaterra, o National Institute for Health and Care Excellence (NICE), a agência de regulação britânica, analisa a tecnologia, inclusive o fast track, dá o registro sa­nitário e coloca um preço de registro. O Brasil olha para isso e usa esse preço de registro como referên­cia. Porém, esse preço de registro não é o preço de incorporação do medicamento pelo National Health Service (NHS), que é o sistema de saúde inglês. O NHS exige adequação de preço para que seja incor­porado ao seu sistema de saúde.

“Na verdade, nós não tínhamos que usar o pre­ço de registro. Tínhamos que usar o preço que foi incorporado no sistema de saúde. Só que não temos acesso a esse preço, que é feito com cláusulas de confidencialidade”, explica Alves.

“Não podemos discutir o acesso às inovações sem discutir o preço das incorporações. Os recursos são finitos e novas soluções e inovações surgem todos os dias. A saúde suplementar não tem um orçamento único, mas tem a capacidade de pagamento das famílias, do indivíduo e das empresas, que também têm um limite”

CASSIO IDE ALVES, diretor técnico-médico da Abramge.

Um exemplo é o medicamento Zolgensma, usado no tratamento de Atrofia Muscular Espinhal (AME). O preço de registro no NICE é de 1,1 milhão de libras e o de incorporação é de 200 mil libras. O preço má­ximo de venda ao Governo (PMVG) aqui no Brasil é de R$ 5,5 milhões. Só que o preço para a saúde suplementar é R$ 10 milhões.

“Se usássemos o preço de incorporação do NHS, pagaríamos cerca de R$ 1,2 milhão. Para onde vai o restante desse dinheiro? Vai aumentar o lucro da matriz e subsidiar o sistema de saúde de lá. Acabamos pagando desenvolvimento científico, trabalho científico lá na matriz com os nossos re­cursos daqui”, diz Alves.

Outra questão discutida nesse siste­ma de precificação é que existem seis categorias de medicamentos. Porém, en­quanto no registro sanitário houve uma adequação e uma permissibilidade para que existisse o fast track, a lei de precifi­cação não passou por nenhuma adequa­ção. Ela entrou em vigor em 2004, quan­do não existia nem metade das classes de drogas e inovações que temos hoje.

“Essa lei está extremamente defasada. Na época que foi proposto o preço máxi­mo ao consumidor era mais com o objeti­vo de proteger o cidadão. Só que a ciência evoluiu. Passaram-se 20 anos e a realidade é outra. Então, é muito difícil esses novos medicamentos conseguirem demonstrar ganho de eficácia e segurança com re­lação a algum comparador. E se ele não consegue se encaixar em nenhuma das seis categorias, acaba entrando em uma categoria que é chamada caso omisso, criado para uma exceção, só que a exce­ção hoje em dia já representa mais de 30% dos medicamentos que recebem registro sanitário”, explica o diretor da Abramge.

COMO FICA A INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS

Falar de preço é fundamental para poder falar da incorporação de novos medicamentos e procedimentos, um dos temas mais discutidos dentro da saúde suplementar e também do SUS. A ANS é a responsável por fazer a recomendação de novas tecnologias que serão incorpo­radas na saúde suplementar, enquanto no SUS esse é o trabalho da Conitec.

A comissão foi criada em 2011 e tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incor­poração, exclusão ou alteração de tecno­logias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica.

 
“A Conitec olha, além dos parâmetros que já foram avaliados pela Anvisa, se aquela tecnologia tem efetividade e custo-efetividade. Funciona? É melhor do que o que há disponível no SUS? Se é melhor, será que compensa em termos de custos, tem uma boa relação de custo-efetividade? Normalmente, novas tecnologias têm um custo maior do que aquela já existente”

LUCIENE BONAN, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGTIS), parte integrante da Conitec

Pela lei, a análise deve ser baseada em evidências científicas, levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia, além da avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em rela­ção às tecnologias já existentes.

“A Conitec olha, além dos parâmetros que já foram avaliados pela Anvisa, se aquela tecnologia tem efetividade e custo-efetividade. Funciona? É melhor do que o que há disponível no SUS? Se é melhor, será que compensa em termos de custos, tem uma boa relação de custo-efetividade? Nor­malmente, novas tecnologias têm um custo maior do que aquela já existente. Então, será que esse custo incremental vale a pena e vai trazer efici­ência para o sistema de saúde?”, explica Luciene Bonan, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGTIS), parte integrante da Conitec.

Essa avaliação da Conitec é muito importante para o sistema de saúde suplementar porque desde 2022 tudo que é incorporado no SUS tem que ser ofe­recido na saúde suplementar em, no máximo, 60 dias.

“O medicamento é incorporado no SUS depois de um estudo de eficácia, segurança, efetividade e da discussão de preço. Quando ele vem para a saúde suplementar, não chega com o preço que foi discutido lá, mas sim o preço CMED. Muitas ve­zes, esse preço é cinco ou seis vezes maior do que o preço que foi incorporado no SUS. Já se passaram 29 ciclos mensais e a Agência Nacional de Saúde Suplementar ainda não estipulou um limiar de cus­to-efetividade e nem faz discussão de preço. Essa diferença de seis vezes são recursos jogados na lata do lixo, que só aumentam o lucro das empresas de medicamentos. Quando vem o cálculo atuarial para decidir de quanto vai ser o reajuste do plano de saú­de no ano seguinte, esse desperdício entra na conta e todo mundo aqui está pagando”, avalia Alves.

Outro ponto a ser discutido é que desde 2022 o SUS tem um limiar de custo-efetividade que ofe­rece parâmetro para os preços de incorporação, o que é uma demanda ainda não atendida do setor de saúde suplementar para ajudar na sustentabili­dade financeira do sistema.

Luciene Bonam explica como a definição de um limiar impactou o trabalho da Conitec e a defi­nição e a recomendação de tecnologias feitas pela comissão. “Ter esse parâmetro é importante porque qualifica as decisões. Foi uma decisão fundamen­tada em técnica, em ciência, em método, que levou em conta questões como a expectativa de vida da população brasileira e o que se quer alcançar com os gastos em saúde. Antes disso, sabíamos dessa relação de custo-efetividade, mas não tinha um parâmetro. Hoje, temos esse parâmetro esta­belecido, assim como outros países”.

A diretora do DGTIS ainda acrescen­ta que a Conitec também avalia o im­pacto orçamentário, que é a demanda de uma nova tecnologia vezes o custo dela anualmente. “Uma tecnologia usada para doenças raras, por exemplo, pode ter um custo alto e impactar até cem pessoas. Mas posso ter outras demandas com va­lores que entendemos como mais supor­táveis dentro do sistema, mas pode ser uma demanda pra milhões de brasileiros e o impacto orçamentário fica elevado, podendo até ultrapassar o orçamento do Ministério da Saúde”, acrescenta.

A ANS tem uma cadeira dentro da Conitec justamente porque é o órgão res­ponsável pelas incorporações no sistema de saúde suplementar.

Alexandre Fioranelli, diretor de Nor­mas e Habilitação dos Produtos da ANS, reconhece que há inúmeros desafios.

“O crescimento contínuo dos custos em saúde, a produção cada vez maior de novas tecnologias e as mudanças no per­fil epidemiológico da população brasileira têm trazido desafios ao processo de in­corporação de tecnologias em saúde, tan­to na Conitec quanto na ANS. Podemos ressaltar o contínuo investimento em capacitação e treinamento na área como um dos principais desafios enfrentados nos últimos anos, tendo como resultado iniciativas exitosas de formação de pessoal especializado e dis­seminação de conhecimento na área de ATS. Nesse sentido, a atualização deve ser constante”.

 
“O crescimento contínuo dos custos em saúde, a produção cada vez maior de novas tecnologias e as mudanças no perfil epidemiológico da população brasileira têm trazido desafios ao processo de incorporação de tecnologias em saúde, tanto na Conitec quanto na ANS”

ALEXANDRE FIORANELLI,  diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS

Para o diretor da Abramge, o limiar de custo-e­fetividade é um instrumento de gestão que ajudaria a equilibrar o sistema de saúde suplementar. Quan­do se faz uma incorporação é preciso usar uma ma­triz de decisão que mostra essa relação de custo-e­fetividade. Quando a efetividade é baixa com um custo mais alto, ninguém vai incorporar. Quando tem efetividade maior e custo mais baixo é a situ­ação ideal e ninguém discute se vai incorporar ou não. O confronto ocorre quando há uma efetividade maior e um custo maior também. Geralmente é o caso das inovações.

“Como os países tratam disso? Com o limiar cus­to-efetividade. Todos os países do mundo condicio­nam as incorporações a um limiar de custo-efetivi­dade ou, no mínimo, uma forte negociação de preço. A falta desse limiar na saúde suplementar cria essa distorção absurda”.

Uma das áreas que tem sido muito afetada pelas inovações é a oncologia, já que a incidência de cân­cer aumentou e o surgimento de novas medicações e terapias é constante.

“No caso específico da oncologia, a preocupa­ção em termos globais tem sido o elevado número de diagnósticos. Do mesmo modo, os novos medi­camentos para as doenças raras representam um importante avanço no tratamento dessas condições, implicando, no entanto, em possíveis impactos eco­nômicos”, avalia Alexandre Fioranelli.

A SUSTENTABILIDADE É DO SISTEMA TODO

Discutir preço e limiar de custo-efetividade olhando para o sistema de saúde suplementar é, tam­bém, olhar para o sistema de saúde como um todo, afinal, só existe um Brasil.

O SUS, na verdade, é um sistema único de saúde e assim deveria ser considerado para o País. Então, se existe um limiar de custo-efetividade, deveria ser um único para todo o País e não ter um preço para o SUS e um preço para quem tem plano de saúde.

No final, todo mundo que precisa de assistência em saúde acaba penalizado. Hoje, existe uma grande rotatividade entre o SUS e a saúde suplementar e tam­bém dentro da saúde suplementar. O downgrade de plano de saúde está acontecendo, inclusive, na classe média alta. E muitas vezes a pessoa não consegue pa­gar nem mesmo o plano mais barato e vai para o SUS. Já o usuário do SUS, consegue um emprego e vai para a saúde suplementar. Hoje, 80% da saúde suplemen­tar é composta por planos coletivos empresariais.

“Por isso, falo que as compras deveriam ser em grande quantidade e com negociação única, o que não significa que saúde suplementar e governo vão pagar o mesmo valor. O preço é único, mas depois tem im­posto, alguns condicionantes que alteram o preço, mas não tem sentido o preço base ser di­ferente. Claro que uma agência que fosse única, fortalecida, com todos esses crité­rios de avaliação de tecnologia em saúde, com forte negociação de preço, com forte poder de compra para fazer com que a in­dústria se adeque às necessidades, com in­teligência para não afastar as inovações do país, seria muito melhor. Isso é feito, por exemplo, em uma das agências que mais admiro no mundo, que é a da Austrália”, diz o diretor técnico-médico da Abramge.

O problema da sustentabilidade é mundial, mas aqui é agravado por essas distorções. Por isso discutir custo-efetivi­dade tem sido cada vez mais importante. As discussões no campo das inovações em saúde não podem pressupor que o mais caro é sempre o melhor. Os critérios são sempre dados pela medicina baseada em evidência, por protocolos de atendi­mento que estão presentes em pratica­mente todas as patologias.

O mais importante é que as agências e comissões cuidem da segurança e da efi­cácia dessas medicações. É importante essas agências se basearem nos estudos científicos para evitar o imperativo da ciência, o imperativo econômico, o impe­rativo comercial. Sem levar em conside­ração outras questões extremamente im­portantes, que têm muito mais valor em saúde do que a própria inovação, e quem acaba prejudicada é a população.

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A análise se baseia em uma população de mais de 70 mil vidas, exclusivamente de con­tratos empresariais (Pessoa Jurídica), de  empresas com mais de 100 vidas, concen­tradas no estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A média de idade é de 39 anos, sendo que cerca de 10,4% das pessoas possuem mais de 59 anos.

A população analisada foi classificada em cinco grupos com base em risco, custo e frequência, sendo 1 menor e 5 maior.

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