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Apelo à razão – e pela vida 

Exmo. Senhor Governador,

O ano de 2020 foi atípico e dramático pelos efeitos devastadores da pandemia da covid-19. Mais que nunca, a saúde foi centro das preocupações dos brasileiros. Mais que nunca, a integração de esforços entre o poder público e a iniciativa privada mostra-se fundamental para enfrentarmos e vencermos o novo coronavírus.

anuncio-jornal-abramge-com-bordaO Governo do Estado de São Paulo tem se notabilizado por buscar reduzir os impactos da crise sanitária e, principalmente, por defender a vida da população acima de tudo. Especial menção merecem seus esforços para a produção de uma vacina contra o coronavírus em território nacional. O Governo do Estado de São Paulo tem demonstrado que conhece e respeita a centralidade do sistema de saúde na vida das pessoas.

Nesta crise, mais uma vez, o SUS deu resposta à altura dos desafios colocados, mesmo com todas as suas limitações, os gargalos e a escassez de recursos. Mas o enfrentamento de uma pandemia que já levou mais de 182 mil vidas no país não seria possível sem a ativa colaboração do setor privado de saúde.

Planos e seguros de saúde; hospitais, clínicas e laboratórios privados; indústria farmacêutica, de insumos e equipamentos aqui instaladas têm se mostrado parceiros para enfrentar uma dificuldade monumental.

Mais de 40% da população paulista depende da assistência prestada pelo segmento privado de saúde. E este é diretamente impactado em seus custos por medicamentos, equipamentos e insumos médico-hospitalares fornecidos pela indústria.           

Neste sentido, as entidades signatárias desta carta conclamam V.Exa. a rever o fim da isenção, e o consequente aumento de ICMS, hoje concedida à cadeia produtiva da saúde no Estado de São Paulo.

O Estado de São Paulo concentra parte relevante do parque produtivo nacional de medicamentos, equipamentos e insumos médico-hospitalares. Logo, a elevação do ICMS, cuja alíquota subiria para até 18%, trará impactos muito negativos para toda a população paulista.

Estamos falando de pessoas que precisam de tratamento de câncer e de todas as demais moléstias. De pessoas com deficiência, que dependem de órteses e próteses. Das que aguardam cirurgias. Enfim, de todo o conjunto de pessoas assistidas pela saúde privada.

A alta do ICMS cobrado pelo Estado de São Paulo acarretará imediato e inevitável aumento de preços e custos em toda a cadeia de prestação de serviços de saúde em todo o estado.

Será prejudicial num momento crítico, em que todos os esforços devem estar voltados a enfrentar a pandemia e promover mais saúde para mais paulistas.

Será também preocupante num cenário de fragilidade da economia nacional, de incertezas no mercado internacional, de volatilidade do câmbio, de ameaça inflacionária e, sobretudo, de queda do emprego e da renda.

São fatores que já causam preocupação de sobra para serem acrescidos de um aumento tributário desta magnitude neste momento.

Compreendemos a necessidade de equilíbrio fiscal do setor público e louvamos a atitude responsável com que o Governo do Estado de São Paulo trata a questão.

No entanto, nenhuma prioridade, e V.Exa. tem demonstrado isso, pode estar acima da saúde dos paulistas.

O setor privado de saúde tem sido solidário e parceiro durante toda a pandemia. Ajude-nos a continuar cumprindo nosso importante papel social, a curar e salvar vidas: revogue o brutal aumento de carga tributária sobre a cadeia produtiva da saúde.

Vamos, juntos, renovar nosso compromisso comum com a preservação e a defesa da vida de todos os 44 milhões de paulistas.

 

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