O presente Estudo, elaborado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), tem como objetivo a elaboração de uma análise da carga tributária de todo o setor que envolve as operadoras de planos de saúde médicos e de planos exclusivamente odontológicos. Para tanto, foram levantados os tributos que incidem nas atividades acima mencionadas, bem como o custo financeiro para o recolhimento desses tributos, em razão dos seus prazos, e a apuração do custo referente às obrigações acessórias.

A estrutura do trabalho, quer seja para a apuração da arrecadação tributária, quanto a empregabilidade ou a quantidade de empresas estará volta dapara o CNAE 6550-2/00.

Importante salientar que não fazem parte do Estudo Tributário as atividades de seguro saúde (CNAE 6520-1/00). Também não fazem parte do Estudo as cooperativas médicas, planos de autogestão e as entidades filantrópicas. Ocorre, no entanto, que essas atividades empresariais estão inclusas no CNAE 6550-2/00.

A abrangência do trabalho é em todo o território nacional, com uma visão geral da tributação nos Estados Unidos da América e na Inglaterra, nas atividades de planos de saúde médicos e odontológicos.

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