Durante o 19º Congresso Abramge e o 10º Congresso Sinog, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) apresentou estudo encomendado pelo Sistema Abramge/Sinamge/Sinog sobre a carga tributária na saúde suplementar. Para o espanto dos participantes do evento, no ano de 2013 o total de tributos diretos e indiretos atingiu a marca de 26,7% das receitas das operadoras medicinas de grupo, consolidando o segmento como aquele que tem a maior carga tributária – algo próximo a R$ 8,4 bilhões pagos em encargos.

A tributação indireta embutida nas despesas assistenciais, como consultas, exames, materiais especiais, órteses, próteses, foi de R$ 6,6 bilhões no ano passado, o que corresponde a 21,2% do faturamento das operadoras. Os tributos diretos, por sua vez, que incidem sobre faturamento, folha de pagamento, patrimônio e lucro da operadora, alcançaram a marca de 5,7% do faturamento.

Entre 2009 e 2013, o valor pago em tributos e despesas assistenciais cresceu em índices superiores ao faturamento, reduzindo as margens do setor. Nesse período o faturamento aumentou 60,9%, enquanto as despesas assistenciais avançaram 67,5%, os tributos diretos 71,6% e os indiretos 66,6%. Em 2013, a margem líquida das medicinas de grupo foi de apenas 0,2%.

A carga tributária direta sobre o valor agregado (faturamento menos despesas assistenciais) também é outro dado alarmante. Em 2009, as empresas de medicina de grupo apresentavam 24,4% de tributos, passando para 25,3% em 2010 e para 29,5% em 2011. Nos anos seguintes, continuou a crescer, atingindo 30,2% em 2012 e 30,7% em 2013.

A análise do IBPT revela ainda que, entre onze atividades da economia, a carga tributária para as operadoras de planos de saúde é a maior. Enquanto o sistema financeiro, por exemplo, apresenta índice de 15,6% e a construção civil de 18,2%, a tributação direta e indireta dos planos de saúde é de 26,7%.

Se a própria presidente Dilma Rousseff avalia a saúde pública como não sendo nem minimamente razoável, por que não incentivar o setor com cargas tributárias semelhantes às verificadas em setores como saneamento básico (16,6%), educação (21,9%) e cesta básica (18,2%)?

De acordo com pesquisas realizadas por diferentes instituições – Vox Populi, GfK Verein, Datafolha, Ibope –, a saúde pública é apontada como o principal problema entre todas as áreas de serviços no Brasil. Mais um motivo para que incentivos concretos ao setor de saúde sejam avaliados, se não por este, pelo próximo governo.

A inclusão do setor nas políticas de desoneração é ferramenta fundamental para reduzir custos, tornar os planos de saúde mais acessíveis à população, aumentar a eficiência do gasto e os investimentos, seja nos âmbitos público ou privado.

Enfim, a desoneração tributária a ser implantada é um benefício de todos.Com estímulos apropriados, a saúde suplementar desoneraria ainda mais o setor público, bastante criticado, e o tratamento da população brasileira ganharia qualidade nos serviços prestados com planos mais baratos e atrativos.

Dr. Arlindo de Almeida 
Presidente da Abramge
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