A análise se baseia em uma população de mais de 70 mil vidas, exclusivamente de con­tratos empresariais (Pessoa Jurídica), de  empresas com mais de 100 vidas, concen­tradas no estados do Rio de Janeiro e São Paulo. A média de idade é de 39 anos, sendo que cerca de 10,4% das pessoas possuem mais de 59 anos.

A população analisada foi classificada em cinco grupos com base em risco, custo e frequência, sendo 1 menor e 5 maior.

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Fonte: Análise EY com dados das receitas totais em 2022 de Saúde + Odontologia (ANS Tabnet e Painel Contábil 2023)

Os desperdícios mais comuns ocorrem em 4 linhas principais de despesas

Fonte: Tackling Wasteful Spendind on Health – OCDE

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Atualmente o Brasil tem a mais alta carga tributária sobre o consumo de medicamentos do mundo, equivalente a 31,3% (média) do preço ao consumidor, enquanto a média mundial é de 6%. Em países como Estados Unidos, Méxi- co, Suécia, Colômbia, Canadá, Reino Unido e Venezuela essa tributação não existe. Isso se dá, essencialmente, pela diferen- te fonte de arrecadação desses países, que optam por focá-la na renda e não no consumo, principalmente de produtos consi- derados essenciais, como os medicamentos.

Outro motivo é o fato de o Brasil depender de insumos farmacológicos importados, já que faltam incentivos ao de- senvolvimento da biotecnologia no país, ainda mais quando se fala em remédios de alto custo.

Em conversa com Bruno Porto, sócio da PwC Brasil, é pos- sível entender alguns detalhes sobre o tema e também avaliar o que pode mudar com a chegada no novo governo.

Por que existe tamanha diferença em relação à tributação sobre medicamentos entre os países? Por que em alguns nem há essa tributação?

Há uma fonte de arrecadação advinda de outros produtos, principalmente, de renda, que é o foco dos outros países. Os Estados Unidos, por exemplo, têm uma matriz de arrecadação sobre renda muito mais forte que o Brasil. Em determinados países, se decidiu que produtos que afetam a saúde, consi- derados essenciais, não sofrerão tributação indireta [não há tributação sobre consumo]. As empresas e farmacêuticas con- tinuam pagando tributos sobre renda relevante, mas não so-

bre consumo. Ora, o tributo sobre consumo, invariavelmente, é passado ao preço, então, o impacto é na ponta, no paciente e consumidor. O que se nota é que esses países evoluíram e perceberam que não é inteligente tributar algo que melhora a saúde das pessoas e que traz mais longevidade, além de tirar a carga e a pressão sobre os sistemas públicos. Acredito que, no Brasil, chegaremos a este estágio, mas ainda precisamos evoluir em uma mudança paulatina de matriz de arrecadação de uma tributação do consumo para tributar a renda.

O estudo produzido pela PwC Brasil avaliou o impacto da medida na produção de medicamentos no país e o que se viu foi um cenário de mais incertezas?

O Brasil vai muito mal na produção de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA). Saíamos de um cenário em que, na década de 1990, metade do IFA era produzido no país e hoje contamos com menos de 5% dessa produção. Atualmente, quase tudo é importado. Essa importação é feita com alto custo e sujeita à variação cambial, além de sofrer pesada tributação de todas as nossas regras sobre importação.

Temos alguns pontos de incertezas sobre a reforma tribu- tária: o primeiro deles, se estas mudanças irão ajudar o Brasil a ir na direção de aumentar produção de IFA, reduzindo a dependência do mercado externo. Ainda não sabemos.

O segundo ponto está na ponta, para o consumidor. Vamos sentir no bolso um aumento tributário? Vai ser homogêneo em todos os produtos? Hoje, já existe um contexto de redução tributária relevante para a oncologia, para produtos adquiridos pelo poder público, mas a maioria dos outros medicamentos sofre tributação completa, PIS/Cofins para aqueles que são lista negativa, e ICMS também.

Outro questionamento: no Brasil, se houver uma nova alí- quota, uma reforma tributária com objetivo de uniformização, será que vamos ter o fim de incentivos fiscais sobre produtos oncológicos? E a manutenção da tributação dos outros produtos que não têm esse tipo de isenção? Isso significa que quando a reforma inicia com o princípio de não ter incentivos e isenções específicas individualizadas e tenta criar essa régua única, existe um risco de vários medicamentos de uso corrente para temas crônicos sofrerem um aumento significativo.

Por que o Brasil é tão dependente em relação aos insumos farmacológicos?

Há projetos industriais em andamento para a fabricação de insumos, com investimentos altos, mas ainda em proporções pequenas. O Brasil segue se desindustrializando, porque o cus- to-país pesa e, dentro dele, existe a alta taxação dos produtos importados e regras de preços de transferência, que não são aderentes às regras do mercado internacional. Isso é algo que vai convergir, certamente, com essa nova medida provisória que nos aproxima das regras da OCDE para preços de transferência. Já é um avanço! A importação de IFA é cara, mas com custo atualmente menor que montar um estabelecimento novo no Brasil, o que é ainda mais pesado em termos de tributos e em relação à forma como é afetado comparado à importação direta.

Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou em 7 de julho de 2023 a primeira fase da reforma tributária e reformula a tributação sobre o consumo. O texto ainda precisa ser aprovado pelos senadores. Quais são as expectativas para a reforma tributária com o novo governo? Acredito que este novo governo tem um olhar para o social que é importante e que, inclusive, trouxe alguns comentários indicando que deve mudar a matriz de arrecadação, sair do foco de consumo para um foco maior na renda. Foi designada uma equipe para o Ministério da Fazenda que tem a reforma tributária como uma grande bandeira e tem estudado muito o assunto. O texto segue agora para ser votado no Senado Fede- ral, o que deve ocorrer no segundo semestre.

Segundo o texto aprovado, uma série de setores terão alí- quotas reduzidas, entre eles (i) Serviço de educação; (ii) Servi- ço de saúde; (iii) Dispositivos médico; e (iv) medicamentos. Lei Complementar a ser aprovada posteriormente definirá as alíquo- tas setoriais, por default medicamento terá no mínimo 60%.

É importante ressaltar que vai ser necessário travar um debate ainda maior no Congresso. Obviamente, vai haver a necessidade de envolver todos os stakeholders, como repre- sentantes da sociedade, empresas, sindicatos, grupos pa- tronais e grupos representativos da indústria, por exemplo. É necessário que todos participem e cooperem, afinal, um amplo debate precisa acontecer. O novo governo tem esse desafio e essa responsabilidade, de buscar, junto com o Congresso, um consenso que afete o mínimo a indústria e o serviço, impulsionando para um novo momento de um país industrial, de bom atendimento e de cuidado.

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Seguindo o termo Belíndia, criado em 1974 pelo economista Ed- mar Bacha para se referir à desigualdade no Brasil, os dados revelam que o capital humano da nossa odontologia pode ser considerado equivalente a de um país rico, como a Bélgica. A saúde bucal da população brasileira, porém, não reflete esse cenário de abundância de profissionais, sendo mais parecida com o sorriso de um país pobre, como a Índia.

O Brasil é o país com mais dentistas no mundo, somando mais de 370 mil profissionais, em 2022, segundo o Conselho Federal de Odontologia (CFO). Por outro lado, apesar da abundância de profissio- nais da área, a saúde bucal do cidadão brasileiro continua deficiente. Segundo o estudo Global Burden of Disease, programa com a colabo- ração de mais de 1.800 pesquisadores de 127 países, a prevalência de cárie não tratada no Brasil foi de 38,17%, em 1990, e de 37,46% em 2017. Com isso, o Brasil ocupa a 41ª posição no ranking de redu- ção na prevalência de cárie entre os 53 países avaliados.

…E MUITA QUALIFICAÇÃO

As universidades brasileiras de odontologia estão entre as melhores do mundo. Segundo o último ranking divulgado por especialização pela Center for World University Rankings (CWUR), que avalia a qualidade da educação, empregabilidade, qualidade do corpo docente e pesquisa, a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Estadual de São Paulo (UNESP) e a Universidade de Campinas (Unicamp) estão entre as cinco melhores do mundo.

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A pesquisa do Vox Populi, realizada a pedido do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), mostraque os planos de saúde médicos e odon- tológicos estão em alta. O levantamento ocorreu em abril de 2021, com o objetivo de captar a avaliação dos beneficiários so- bre os serviços prestados e dos não bene- ficiários a respeito das suas experiências e expectativas. A satisfação com o plano de saúde alcançou seu melhor índice na série histórica: 84% (veja gráfico abaixo). Os percentuais positivos de recomendação e de intenção de continuidade também sãoinéditos: 86% e 90%, respectivamente, na pesquisa realizada uma vez a cada dois anos desde 2015.

Quanto aos principais serviços utilizados, houve mudança em relação ao último estu- do: consultas médicas apresentaram que- da de 15 pontos percentuais (de 86% para 71%), enquanto exames diagnósticos cres- ceram 10 (de 78% para 88%). No geral, as razões para estar satisfeito estão relaciona- das principalmente ao atendimento da equi- pe técnica e a qualidade dos médicos.

Entre os não beneficiários, o preço e as condições financeiras são os principais motivos apontados para não terem um plano de saúde. Parcela expressiva (41,4%) já teve, mas foi demitida ou não pode mais pagar. É consensual a importância do plano (85%), sendo que a qualidade do atendi- mento e a comodidade/conforto são as jus- tificativas de alta incidência para aqueles que têm interesse, que são 66%. Quase um terço afirma não querer depender do SUS, pois considera a saúde pública precária e também aparece com destaque a seguran- ça em caso de doença ou emergência.

A pesquisa, que incluiu pessoas de oito capitais e regiões metropolitanas, avaliou também a percepção sobre a covid-19. A satisfação entre os beneficiários com sin- tomas da doença atendidos pelo plano foi ainda maior que a média: 92%, chegando a 100% no Rio de Janeiro e em Salvador (veja mais no gráfico acima). As maiores razões foram atendimento rápido/consulta (46%), diagnóstico rápido (22%) e agilidade na rea- lização de exames (20%). Mais da metade dos não beneficiários (58%) afirma que se sentiriam mais seguros tendo um plano de saúde neste período de pandemia.

PLANOS ODONTOLÓGICOS

A satisfação com os planos odontológicos também é expressiva e atingiu seu maior patamar na série histórica: 83% em média (confira no gráfico na página ao lado). Ospercentuais de recomendação (85%) e in- tenção de manter o plano (89%) são igual- mente crescentes e inéditos. Somados, os índices de alta fidelidade e fidelidade subi- ram 13 pontos percentuais na comparação com os dados de 2019 (de 65% para 78%). As principais razões para estar satisfeito são: não depender da saúde pública (42%) e ter segurança em caso de emergência ou se precisar de uma consulta odontológica/ prevenção (42%). Os atributos de imagem atingem índices superiores a 85% de ava- liação positiva. Mais de 90% acreditam que ter um plano odontológico é essencial, que são atendidos quando precisam, que têm um atendimento de melhor qualidade e que se sentem mais seguros em caso deurgência e emergência.

Além disso, a maioria (82%) considera que as operadoras oferecem informações claras sobre os planos. Quanto à escolha da operadora, a qualidade dos profissio- nais e o preço são os critérios prevalentes. Quase um terço dos beneficiários dis- se ter usado o plano durante a pandemia e uma minoria (12%) precisou interromper o tratamento neste período, seja por medo de se expor ou pelo afastamento do dentis- ta por determinado período. Um percentual de 20% afirmou que o plano disponibilizou algum tipo de atendimento virtual, sendo o mais citado o aplicativo de celular para tirar dúvidas sobre o tratamento. A maioria dos não beneficiários gostaria de ter um plano odontológico (75%), principalmente almejando rapidez e qualidade do atendimento.

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