CONSULTA PÚBLICA N° 30, dispondo sobre a classificação e características dos planos privados de assistência à saúde, regulamenta a sua contratação, institui a orientação para contratação de planos privados de assistência à saúde e dá outras providências. Minuta Exposição de Motivos Proposta RN Administradora

CONSULTA PÚBLICA Nº 29, dispondo sobre a regulamentação da mobilidade com portabilidade das carências previstas no inciso V do art. 12 da Lei n.º 9.656, de 3 de junho de 1998 e sem a imposição de cobertura parcial temporária. Exposição de Motivos MINUTA -

CONSULTA PÚBLICA Nº 28, estabelecendo a obrigatoriedade da Carta de Orientação ao Consumidor/Beneficiário, dispõe sobre o processo administrativo para comprovação do conhecimento prévio de doença ou lesão preexistente pelo consumidor/beneficiário de plano privado de assistência à saúde no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar, revoga as Resoluções CONSU nº 2, de 4 de novembro de 1998, artigos 2° e 4° da Resolução CONSU 15 de 23 de março de 1999, e a Resolução Normativa RN nº 55, de 2 de 30 de março de 2006. MINUTA DE RN EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

CONSULTA PÚBLICA Nº 27, atualizando o Rol de Procedimentos que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DIRETRIZES DE UTILIZAÇÃO TABELA ROL DE PROCEDIMENTOS

CONSULTA PÚBLICA Nº 26, dispondo sobre critérios e metodologia para avaliação da qualidade da atenção à saúde e suficiência da rede assistencial, para fins de registro de produtos, monitoramento e análise de alterações na rede assistencial das operadoras de planos privados de assistência à saúde. MINUTA DE RN EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS ANEXOS DA MINUTA DE RN

CONSULTA PÚBLICA Nº 24, dispondo sobre os critérios de aplicação dos mecanismos financeiros de regulação nos planos privados de assistência à saúde. MINUTA DA RESOLUÇÃO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

CONSULTA PÚBLICA Nº 25, atualizando o Rol de Procedimentos Odontológicos instituído pela Resolução CONSU nº 10, de 3 de novembro de 1998, alterado pela RDC nº 21, de 12 de maio de 2000 e alterada pela RN nº 9, de 26 de julho de 2002 e dá outras providências. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS MINUTA DE RESOLUÇÃO ANEXOS DA MINUTA DE RESOLUÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 23, dispondo sobre as entidades de autogestão. COMUNICADO MINUTA DE RESOLUÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 22, Dispondo sobre a alteração de Regimento Interno da ANS, com referência à participação das Entidades de Defesas dos Consumidores na Câmara de Saúde Suplementar. MINUTA DE RESOLUÇÃO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

CONSULTA PÚBLICA Nº 21, estabelece padrão essencial obrigatório para as informações trocadas entre operadoras de plano de assistência à saúde e prestadores de serviços de saúde, sobre o atendimento prestado aos seus beneficiários e usuários EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS MINUTA DE RESOLUÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 20, comunica que continua disponível na Internet, no endereço http://www.ans.gov.br, minuta de Resolução Normativa que altera o art. 1º da Resolução - RDC nº 62 que estabelece normas para o ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da lei nº 9656 de 03 de junho de 1998, para recebimento de comentários e sugestões, até o dia 19 de dezembro de 2004 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS MINUTA DE RESOLUÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 19, comunica que se encontra disponível na Internet, no endereço http://www.ans.gov.br, com base na compatibilidade entre o Rol de Procedimentos instituído pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 67 e a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM, a minuta de Resolução Normativa que estabelece o Rol de Procedimentos que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados de assistência a saúde contratados a partir d EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS MINUTA DE RESOLUÇÃO ANEXOS DA MINUTA DE RESOLUÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 18, comunica que se encontra disponível na Internet, no endereço http://www.ans.gov.br, minuta de Resolução Normativa que dispõe sobre os critérios para a cobertura com ativos garantidores da provisão de risco condicionada à adoção pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde de programação de prevenção de doenças e promoção à saúde de seus beneficiários, para recebimento de comentários e sugestões, até o dia 19 de agosto de 2004 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS MINUTA DE RESOLUÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 17, comunica que se encontra disponível na Internet, no endereço http://www.ans.gov.br, minuta de Resolução Normativa que dispõe sobre a identificação de clientes, manutenção de registros e divulga relação de operações e situações que podem configurar indícios de ocorrência dos crimes previstos na Lei n.º 9.613, de 3 de março de 1998, e dá outras providências, para recebimento de comentários e sugestões, até o dia 1 de março de 2004 MINUTA DA RESOLUÇÃO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 16, estabelece os requisitos para a celebração dos instrumentos jurídicos firmados entre as operadoras de planos privados de assistência à saúde e consultórios médicos ou odontológicos. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS MINUTA DA RESOLUÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 15, comunica que se encontra disponível na Internet, no endereço http://www.ans.gov.br, minuta de Resolução Normativa que dispõe sobre a provisão técnica para garantia de remissão a que estão sujeitas as Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e Seguradoras Especializadas em Saúde, para recebimento de comentários e sugestões, até o dia 7 de janeiro de 2003 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS MINUTA DA RESOLUÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 14, comunica que se encontra disponível na Internet, no endereço http://www.ans.gov.br, minuta de Resolução Normativa que define os limites a serem observados para adoção de variação de preço por faixa etária nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 01 de janeiro de 2004, para recebimento de comentários e sugestões, até o dia 03 de dezembro de 20 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS MINUTA DA RESOLUÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 13, comunica que se encontra disponível na Internet, no endereço http://www.ans.gov.br, minuta de Resolução Normativa que dispõe sobre produto exclusivamente odontológico de contratação individual e familiar em regime misto de preço, para recebimento de comentários e sugestões, até o dia 10 de novembro de 2003 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS MINUTA DE RESOLUÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 12, comunica que se encontra disponível na Internet, no endereço http://www.ans.gov.br, minuta de Resolução Normativa que dispõe sobre o estabelecimento de requisitos para a celebração dos instrumentos Jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e prestadores de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e clínicas ambulatoriais, para recebimento de comentários e sugestões, até o dia 10 de outubro de 2003 EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS MINUTA DE RESOLUÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 11, comunica que se encontra disponível na Internet, no endereço http://www.ans.gov.br, minuta de Resolução Normativa que dispões obre a proibição da exigência de caução por parte dos prestadores de serviços contratados, credenciados, cooperados ou referenciados das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde, para recebimento de comentários e sugestões, até o dia 11 de julho de 2003 MINUTA DE RESOLUÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 09, comunica que se encontra disponível na Internet, no endereço http://www.ans.gov.br, minuta de Resolução Normativa que dispõe sobre as condições para contratualização de entidades hospitalares na prestação de serviços aos planos privados de assistência à saúde e dá outras providências, para recebimento de comentários e sugestões, até o dia 17 de abril de 2003. EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS MINUTA DA RESOLUÇÃO SÍNTESE DAS SUGESTÕES

CONSULTA PÚBLICA Nº 08, comunica que se encontra disponível na internet minuta de Comunicado que divulga o entendimento da ANS acerca das atividades de administração, disponibilização e comercialização de produtos ou serviços, por meio de pagamento de contraprestação pecuniária, vinculados a descontos aos consumidores, como cartões de desconto ou similares, estarem submetidas aos dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para recebimento de comentários e sugestões, até o dia 20 de nov SÍNTESE DAS SUGESTÕES MINUTA DA RESOLUÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 07, comunica que se encontra disponível na internet minuta de Resolução Normativa que aprova normas de fornecimento de informações para o cadastro de beneficiários da ANS, revoga a RDC nº 3, de 20 de janeiro de 2001 e dá outras providências. MINUTA DA RESOLUÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 06, comunicando que se encontra disponível, na Internet, para recebimento de comentários e sugestões, a proposta para regulamentar o Art. 35L da Lei 9.656, de 03/06/1998 MINUTA DE RESOLUÇÃO SÍNTESE DAS SUGESTÕES - XLS SÍNTESE DAS SUGESTÕES - PDF

CONSULTA PÚBLICA Nº 05, comunicando que se encontra disponível, na Internet, para recebimento de comentários e sugestões, a proposta de Sistema de Acompanhamento de Produtos MINUTA DE RESOLUÇÃO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS SÍNTESE DAS SUGESTÕES

CONSULTA PÚBLICA Nº 04, comunicando que se encontra disponível, na Internet, para recebimento de comentários e sugestões, a proposta para regulamentar a alienação compulsória de carteira MINUTA DA RESOLUÇÃO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS SÍNTESE DAS SUGESTÕES

CONSULTA PÚBLICA Nº 02, de 13/02/2001, comunicando que se encontra disponível, na Internet, para recebimento de comentários e sugestões, o Relatório da Câmara Técnica de Garantias Financeiras, a Minuta de Resolução de Diretoria Colegiada, que estabelece critérios financeiros de operação, e seu respectivo anexo, visando aperfeiçoamentos técnicos

CONSULTA PÚBLICA Nº 01, de 31/01/2001, comunicando que se encontra disponível, na Internet, o Anexo I da Resolução RDC nº 41, de 14/12/2000, com os procedimentos de alta complexidade para fins de Doença ou lesão Preexistente (DLP), visando ao seu aperfeiçoamento técnico

CONSULTA PÚBLICA Nº 03, de 14/11/2000, comunicando que se encontra disponível, na Internet

MINUTA, Minuta de Resolução que dispõe sobre a designação de médico responsável pelo fluxo de informações relativas à assistência médica p[restada aos consumidores de planos privados de assistência à saúde

MINUTA, Minuta de Resolução que estabelece o rol de procedimentos de alta complexidade, como referência para a eleição dos procedimentos a serem excluídos temporariamente da cobertura assistencial de doenças e lesões preexistentes de que trata o parágrafo 4º do art. 10 da Lei nº 9.656

CONSULTA PÚBLICA Nº 02, dispondo sobre o Relatório da Câmara Técnica de Garantias Financeiras, a Minuta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC, que estabelece critérios financeiros de operação, e seu respectivo Anexo, visando aperfeiçoamentos técnicos. MINUTA DA RESOLUÇÃO EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS

CONSULTA PÚBLICA Nº 01, dispondo sobre o anexo I da RDC nº 41, de 14 de dezembro de 2000, com os procedimentos de alta complexidade para fins de Doença ou Lesão Preexistente (DLP) EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS