DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, colhendo subsídios diante de proposta de alteração da IN nº 54, de 2017, da DIOPE, que trata de procedimentos e requisitos para a obtenção de autorização prévia anual (APA) para a movimentação de ativos garantidores. A proposta é fruto de Análise de Resultado Regulatório (ARR), iniciada em dezembro de 2019, e pesquisa junto ao mercado para estimação de carga administrativa para as operadoras. RELATÓRIO ARR | MINUTA DE IN | NOTA TÉCNICA Nº 185 | ANEXO I NOTA TÉCNICA Nº 185
DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, instituindo o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. A alteração consiste na inclusão de um anexo com o Manual de Certificação em Parto Adequado e outro com o Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado. A Nota Técnica nº 381/2020/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES, que realiza uma análise de impacto regulatório da Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, também está disponível a contribuições. EXTRATO DE ATA DA DICOL | MINUTA DE RN | NOTA TÉCNICA Nº 381 | MANUAL DE CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS EM PARTO ADEQUADO | GLOSSÁRIO – BOAS PRÁTICAS EM PARTO ADEQUADO
DE 13 DE AGOSTO DE 2020, dispondo sobre os procedimentos físicos e híbridos de ressarcimento ao SUS, previsto no art. 32 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e estabelecendo o Ajuste de Identificação por Coparticipação e Franquia - AIC. A Nota Técnica nº 6/2020/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, que realiza uma análise de impacto regulatório sobre o problema acerca da carência de servidores no ressarcimento ao SUS e das alternativas para diminuição do passivo de processos, também está disponível a contribuições. EXTRATO DE ATA DA DICOL | EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS | MINUTA DE RN | NOTA TÉCNICA Nº 6
DE 23 DE MARÇO DE 2020, disciplinanado os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde, quanto à parcela de risco de crédito.
Exposição de Motivos | Minuta da Resolução Normativa | Nota Técnica nº3/2020/DIOPE - Análise de Impacto Regulatório (AIR) | Simulação Calculo Risco de Crédito – Conforme Consulta Pública 77 | Relatório Técnico | Relatório Técnico - Respostas as sugestões apresentadas pelos membros da Reunião de Solvência
DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019, Dispondo sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e regulamentando o tratamento dispensado às reclamações, solicitações de providências ou petições assemelhadas, doravante denominadas demandas, que, por meio de canal disponibilizado a prestadores e operadoras no endereço eletrônico da ANS na internet (www.ans.gov.br), forem recebidas pela DIDES, relacionadas à Lei 13.003/14.
Exposição de Motivos | Extrato de Ata da Dicol | Minuta de Resolução Normativa | Minuta de Instrução Normativa | Nota Técnica nº 7
DE 7 DE JUNHO DE 2019, dispondo sobre os procedimentos para o funcionamento do processo administrativo eletrônico na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS em atos processuais por usuários externos.
Publicação no DOU | Exposição de Motivos | Minuta de RN | RN 408 com marcação das alterações propostas | Anexos da RN nº 408 de 2016 - com alterações e sem marcações | Anexos da RN nº 408 de 2016 - com marcações das alterações | Quadro comparativo - apresentação de proposta de revogação da RN 411 | Quadro comparativo para apresentação de proposta de alteração na RN 408
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019, coletando contribuições da sociedade acerca dos temas regulatórios escolhidos como prioridade para o triênio 2019 – 2021.
Tabela Resumo com os Temas Regulatórios | Mapa Estratégico da ANS | Publicação no Diário Oficial da União
DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019, colhendo subsídios para a proposta de modificação das regras que definem o limite mínimo de patrimônio líquido ajustado que as operadoras devem observar (capital regulatório). A proposta visa implementar, de forma gradual, modelo de capital baseado em riscos na saúde suplementar, em substituição à margem de solvência.
Edital | AIR | Exposição de Motivos | Minuta RN | Minuta IN 14 | Simulador de Risco Subscrição CP
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019, reunindo informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à Resolução Normativa que dispõe sobre o processo regulatório, relativo à análise de impacto regulatório, à avaliação de resultado regulatório e aos meios de participação social e de tomada de decisão, no âmbito da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
Edital | Minuta de Resolução Normativa | Voto Nº 1/2019/DIDES | Voto Nº 1/2019/DIOPE | Extrato de Ata da 500ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da ANS (31/01/2019) | Diretrizes Gerais e Guia Orientativo Para Elaboração de Analise de Impacto Regulatório - AIR | Anexo IV - Diretrizes Gerais e Roteiro Analítico Sugerido para Análise de Impacto Regulatório - Diretrizes Gerais AIR
DE 31 DE AGOSTO DE 2018, reunindo informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à revisão do Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
Edital | Nota Técnica | Minuta | Anexos
DE 12 DE JULHO DE 2018, reunindo informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à Resolução Normativa que altera a RN nº 363/2014, que dispõe sobre as regras para celebração de contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dando outras providências, e a RN nº 364/2014, que dispõe sobre a definição de índice de reajuste pela ANS a ser aplicado pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde aos seus prestadores de serviço de atenção à saúde, em situações específicas, a saber, quando o contrato previr livre negociação como única forma de reajuste e as partes não chegarem a um acordo até os primeiros 90 dias do ano.
Minuta | Nota Técnica
DE 11 DE JULHO DE 2018, reunindo informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à proposta de Resolução Normativa que visa estabelecer os conceitos, ritos e procedimentos adotados pela ANS para o processo de atualização o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Exposição de Motivos | Minuta da Resolução Normativa | Nota técnica n° 18/2018 | Análise de Impacto Regulatório Nota Técnica nº 19/2018
DE 27 DE JUNHO DE 2018, reunindo informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à proposta de Resolução Normativa que visa aprimorar os critérios de constituição de provisões técnicas a serem observados pelas operadoras de planos de saúde.
Minuta de alteração | Nota técnica 3/2017/DIOPE | Nota técnica 3/2018/DIOPE | Nota técnica 4/2018/DIOPE | Nota técnica 5/2018/DIOPE
DE 20 DE JUNHO DE 2018, reunindo informações, subsídios, sugestões ou críticas relativas à proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre adoção de práticas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, pelas operadoras de plano de assistência à saúde.
MINUTA | EXPOSIÇÂO DE MOTIVOS
DE 28 DE MAIO DE 2018, instituindo o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde.
EDITAL | MINUTA | NOTA TÉCNICA | ANEXOS
DE 07 DE AGOSTO DE 2017, estabelecendo requisitos a serem observados pelos empresários individuais para a contratação de plano de saúde coletivo empresarial. Além de trazer acessibilidade e transparência na celebração destes contratos, a proposta de minuta de resolução normativa em questão estabelece regras a serem observadas pelos empresários individuais para a celebração destes contratos.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS | MINUTA | SUMÁRIO EXECUTIVO
DE 07 DE AGOSTO DE 2017, estabelecendo os procedimentos adotados pela ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias, bem como as penalidades aplicáveis às infrações às normas legais e/ou infra legais disciplinadores do mercado de saúde suplementar, doravante denominado "Código de Infrações no âmbito da Saúde Suplementar - CISS".
EDITAL | EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS | MINUTA | NOTA TÉCNICA | QUADRO COMPARATIVO
DE 02 DE AGOSTO DE 2017, atualizando a Resolução Normativa que regulamenta a Portabilidade de Carência.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS | MINUTA | SUMÁRIO EXECUTIVO | MATERIAIS DE APOIO
DE 28 DE JULHO DE 2017, instituindo o Programa Especial de Escala Adequada - PEA, que visa viabilizar a saída voluntária ordenada de operadoras que avaliem não ter condições de manterem-se como operadoras de planos de saúde, dando continuidade à cobertura dos beneficiários dessas operadoras e facilitar o aumento de escala.
ANEXOS
DE 19 DE JUNHO DE 2017, dispondo sobre a edição do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 2 de janeiro de 1999; fixando as diretrizes de atenção à saúde; revogando as Resoluções Normativas - RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, RN nº 407, de 3 de junho de 2016.
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS | MINUTA | RELATÓRIO TÉCNICO | ANEXOS | MATERIAIS DE APOIO
DE 23 DE MARÇO DE 2017, dispondo sobre Mecanismos Financeiros de Regulação - Coparticipação e Franquia.
DE 11 DE JUNHO DE 2015, atualizando o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; revogando as Resoluções Normativas – RN nº 338, de 21 de outubro de 2013, e RN nº 349, de 9 de maio de 2014; e dando outras providências.
Arquivos Relacionados (Minuta, Exposição de Motivos e Anexos) | Materiais de Apoio (Propostas, Minuta com marcações e Nota Técnica)
DE 19 DE MAIO DE 2015, dispondo sobre o atendimento das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde – Operadoras às solicitações de garantia de cobertura assistencial apresentadas por beneficiários de planos privados de assistência à saúde de qualquer modalidade de contratação – beneficiários. - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS - MINUTA - ANEXO
DE 29 DE ABRIL DE 2015, dispondo sobre a Agenda Regulatória 2015/2017. - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS - MINUTA
DE 10 DE OUTUBRO DE 2014, dispondo sobre a obrigatoriedade da utilização do partograma, do cartão da gestante e da carta de informação à gestante no âmbito da saúde suplementar.- EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS - MINUTA
DE 10 DE OUTUBRO DE 2014, dispondo sobre o direito de acesso à informação das beneficiárias às taxas de cirurgias cesáreas e de partos normais, por estabelecimento de saúde e por médico. - EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS - MINUTA
